Termos de Uso
Última atualização: 14 de maio de 2026
Bem-vindo ao BabyGen. Estes Termos de Uso ("Termos") regem o acesso e uso do BabyGen (o "Serviço"), operado por Victor Fonseca de Julio ("BabyGen", "nós"). Ao usar o Serviço, você concorda com estes Termos.
1. Quem pode usar
Você deve ter pelo menos 18 anos ou idade legal em sua jurisdição. Se usar em nome de uma organização, declara ter autoridade para vinculá-la a estes Termos.
2. Sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade em sua conta. Forneça informações precisas e mantenha-as atualizadas.
3. O que é o Serviço
O BabyGen é uma ferramenta que sugere nomes de bebê para casais usando inteligência artificial, com sistema de "swipe" e match em segredo. Sugestões são geradas por IA e podem conter imprecisões; decisões finais sobre o nome do seu bebê são suas.
4. Uso aceitável
Você não pode:
- usar o Serviço para fins ilegais, fraude ou spam;
- violar propriedade intelectual ou direitos de terceiros;
- interferir na segurança do Serviço (malware, sondagem, scraping não autorizado);
- tentar contornar limites técnicos, fazer engenharia reversa ou revender o Serviço;
- usar a IA para gerar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou abusivo.
5. Conteúdo de IA
Sugestões geradas pela IA são fornecidas "como estão". Você é responsável por verificar nomes e seus significados antes de qualquer uso oficial. Não oferecemos aconselhamento legal, médico ou cultural.
6. Propriedade intelectual
O BabyGen, incluindo software, design, marca e documentação, é de nossa propriedade. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço dentro do seu plano.
7. Pagamentos e assinaturas — Paddle como Merchant of Record
Nosso processo de pedido é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record (MoR) de todos os nossos pedidos. A Paddle fornece todo o atendimento ao cliente relacionado a pagamentos e processa reembolsos.
Para detalhes sobre cobrança, impostos, faturamento, renovação, cancelamento e reembolsos relacionados ao pagamento, consulte os Termos do Comprador da Paddle. Preços são exibidos no checkout antes da confirmação da compra. Compras de créditos são únicas e os créditos adquiridos não expiram.
8. Garantias e isenções
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Isentamos, na máxima extensão permitida por lei, garantias implícitas de comerciabilidade e adequação a finalidade específica.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade agregada por qualquer reclamação relacionada ao Serviço é limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores. Não somos responsáveis por danos indiretos, consequentes ou especiais (incluindo lucros cessantes, perda de dados ou de reputação). Nada nestes Termos exclui responsabilidade por fraude, morte ou lesão corporal quando a lei não permitir tal exclusão.
10. Indenização
Você concorda em nos indenizar por reclamações decorrentes do seu uso indevido do Serviço, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros.
11. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de segurança/fraude ou violações repetidas. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento.
12. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou o foro de São Paulo/SP nos demais casos.
13. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças materiais serão comunicadas no app ou por e-mail com antecedência razoável. O uso contínuo após a atualização representa aceitação.
14. Contato
Victor Fonseca de Julio — operando como BabyGen.
E-mail: support@babygen.lovable.app